Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quinta-feira (11/08)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/08/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação de…
Quais são as regras para o fornecimento de alimentação para os trabalhadores? | Entrevista
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/08/22 - A alimentação é um fator que influencia na produtividade dos trabalhadores,…
Thiago Almeida: Arbitragem investidor-Estado
O sistema jurídico que rege os acordos internacionais sobre investimento insere-se no direito internacional do investimento, parte integrante do direito internacional econômico e, por sua vez, do direito internacional público,…
Cidade deve custear gratuidade de idosos no transporte coletivo
A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro é um direito constitucionalmente assegurado àqueles que contratam com a Administração Pública. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal…
Reconhecido o direito à estabilidade pré-aposentadoria de auxiliar administrativo | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/08/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à…
Assegurada sustentação oral de advogados em agravos
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/08/22 - Em atendimento à atualização do Estatuto da Advocacia, alterado pela Lei…
Empresa fica impedida de descontar aviso-prévio de empregada que não obteve rescisão indireta
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/08/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Sanservis…
Câmara não pode interferir em fundo para ações em prol de PCDs
Cabe privativamente ao Executivo a iniciativa legislativa de projetos que interfiram na gestão administrativa. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma lei de…
Luchione e Leba: Defesa das prerrogativas e observância ética
Onze de agosto é nacionalmente comemorado o Dia da Advocacia, data esta que remete à criação dos primeiros cursos de direito no Brasil, no século 19: a Faculdade de Direito…
Luiza Ishie Macedo: Honorários em incidentes processuais
Desde que o Código de Processo Civil de 2015 inaugurou a possibilidade de a desconsideração da personalidade jurídica ser pleiteada pela via incidental ao processo principal (verbi gratia artigos 133 e 134…