O Supremo Tribunal Federal recebeu na tarde desta segunda-feira (7/11) a visita do professor alemão Armin von Bogdandy. Diretor do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional Público, Bogdandy…
A 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro aceitou denúncia e decretou a prisão preventiva do ex-vereador e youtuber Gabriel Monteiro (PL). Ele se entregou à polícia nesta segunda-feira (7/11).…
É desproporcional a prisão preventiva em delitos sem violência ou grave ameaça envolvendo uma pequena quantidade de droga, mesmo em casos de reincidência específica. Homem é reincidente específico e tem passagem…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a cobrança do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das entidades…
Consoante preceitua o artigo 1.245 do Código Civil, dar-se-á a transferência da propriedade imóvel, entre vivos, através do registro do título de transferência no registro de imóveis. Conforme se extrai…
Sociedade empresária de factoring pode celebrar contrato de mútuo feneratício (empréstimo de dinheiro com cobrança de juros), embora não constitua instituição financeira. DivulgaçãoA ministra Nancy Andrighi citou que, embora não seja…
A ConJur publicou um artigo elaborado por Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazário de Souza e Flávia Smolka Santana muito interessante sobre o enquadramento jurídico das novas concessionárias atuantes no setor de…
Na formação dos contratos entre consumidores e fornecedores, o princípio básico norteador é o da transparência, que significa informação clara e correta sobre o produto a ser vendido, sobre o…
O novo Código de Processo Civil, de 2015, inovou com mudanças significativas para os honorários sucumbenciais, garantindo o recebimento ao advogado da parte vencedora do processo. Na sistemática do novo…
07/11/2022 - Biografia ministro Sergio Pinto Martins
