Clínica de diagnósticos por imagem não precisa ter farmacêutico
O juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, decidiu que uma clínica especializada em diagnósticos por imagem e prestação de serviços médicos sem internação não tem…
Fernanda Tonetto: TPI poderá ser o destino de Vladimir Putin?
As possibilidades de responsabilização internacional da Rússia pela guerra da Ucrânia são remotas. Em tese, existem três vias processuais cabíveis: a Corte Europeia de Direitos Humanos, a Corte Internacional de…
Desembargadora Liana Chaib é indicada para o TST
08/11/2022 - A desembargadora Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), foi indicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministra do Tribunal…
Após perder eleição, Douglas Garcia entra com pedido de falência
O deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos-SP) afirmou que não tem condições de saldar dívidas que ultrapassam R$ 900 mil e pediu à Justiça que decrete a sua falência. A informação…
Barbosa e Bernstein: Homenagens, citações e ironias
Na conhecida passagem de Sófocles [1], o dramaturgo helênico preceituava que "[n]em sempre o verdadeiro é indolor". Expandindo a provocação daquele autor, a sinceridade pode ser incômoda, mas ao menos…
Vice-presidente do TST defende conciliação como política pública de solução de conflitos
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou da abertura da XVII Semana da Conciliação do CNJ Ministro Aloysio Corrêa da Veiga na abertura da XVII Semana Nacional da Conciliação 08/11/22…
STJ anula condenação do Cade contra ‘cartel do aço’ de 1999
No exercício do direito sancionador, negar a produção de prova técnica pedida por uma das partes de maneira apropriada afronta o devido processo administrativo, garantido pela Lei 9.584/1999. Em 2005, Cade…
CNJ promoverá congresso sobre desafios da judicialização da saúde
O Conselho Nacional de Justiça promoverá, nos próximos dias 17 e 18/11, em São Paulo, a primeira edição do Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que debaterá…
STJ cancela temas repetitivos sobre habitação e Previdência
O Superior Tribunal de Justiça decidiu cancelar dois temas que seriam julgados como recursos repetitivos, envolvendo financiamentos habitacionais e benefícios previdenciários. Sede do STJ em BrasíliaCarlos Felippe/STJ O Tema 744 discutiria…
Ação previdenciária contra a Caixa é mantida na Justiça do Trabalho
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de indenização de um aposentado da Caixa Econômica Federal (CEF) por perdas…