Atividades do TST em Movimento são retomadas esta semana
Aulas de yoga, mat pilates e ginástica laboral voltam a movimentar colaboradores do TST e do CSJT 04/08/2022 - As atividades promovidas pela Associação dos Servidores do Tribunal Superior do…
O reconhecimento de uma gestão histórica à frente do TST
O Conselho Federal da OAB concede ao ministro Emmanoel Pereira o prêmio Raymundo Faoro, em testemunho de um legado inspirador para o Estado Democrático de Direito Ministro Emmanoel Pereira 04/08/22…
Machado Vieira: Novo marco regulatório do biodiesel
Fontes renováveis de energia, transição da matriz energética, mudanças climáticas e aquecimento global são temas que, a despeito de não serem novos, ganham cada vez mais projeção no debate público…
STJ revoga indenização para empresa que não concluiu loteamento
Por considerar que eventual lucro decorrente da comercialização de empreendimento imobiliário configura mera expectativa de direito, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação dos proprietários…
TST considera ilícita a exigência genérica de certidão de antecedentes criminais por supermercado
04/08/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Mateus Supermercados S.A., de São Luís (MA), a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais…
Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quinta-feira (04/08)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 04/8/2022 - A Rodovisa Civenna Transportes, de Campinas (SP), não terá a ação…
Ministro Alexandre Belmonte toma posse como conselheiro do CSJT
04/08/22 - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Agra Belmonte tomou posse como conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A solenidade ocorreu no Gabinete da…
Gonçalves e Holz: Não incidência do ISS sobre honorários
A famigerada incidência (ou não) de ISS sobre honorários sucumbenciais está gerando grande controvérsia nos diferentes municípios do país. Isso porque, ao repartir a competência tributária, a Constituição reservou aos…
Livro analisa imputação penal de executivos em crime empresarial
Como parte de uma tendência global de combate à corrupção, às más práticas corporativas e ao crime organizado, as empresas foram compelidas por organismos internacionais a adotar processos de autorregulação.…
Fábrica de calçados deve indenizar auxiliar dispensada após ajuizamento de ação | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 04/08/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de…