Pensão por morte não evita perda do direito de revisar aposentadoria
O prazo de dez anos instituído pela lei para que o titular de benefício previdenciário exerça o direito de fazer a sua revisão começa a ser contado no momento em…
Gomes e Gallas: Extensão de promoções a consumidores preexistentes
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) e a Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) há algum tempo questionavam, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de leis estaduais…
Biografia | Ministro Alberto Bastos Balazeiro
04/11/2022 - Biografia do ministro Alberto Bastos Balazeiro.
Juíza rejeita ação da DPU contra trainee da Magalu para negros
O Brasil prevê a possibilidade de adoção de ações afirmativas, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada, com o propósito de promover condições para a igualdade de oportunidades, inclusão…
Paula Wisniewski: Compliance e a nova gestão da segurança pública
Este artigo tem o objetivo de oferecer uma visão sobre os avanços na área de gestão e sua repercussão na segurança pública no tocante a implementação de programas de compliance…
Fernando Fernandes: Manifestação por golpe é crime, mesmo desarmada
A democracia fez o novo presidente da República eleito, Lula, por mais de 60 milhões de votos, derrotando Bolsonaro, que obteve pouco mais de 58 milhões de votos. Mas, terminada…
Anuário da Justiça São Paulo será lançado no TJ-SP na terça, às 18h
O Anuário da Justiça São Paulo 2022 será lançado na próxima terça-feira (8/11), às 18h, no Tribunal de Justiça de São Paulo. A cerimônia presencial será prestigiada pela direção da…
Opinião: Pornografia digital e violação da intimidade
Com o avanço das novas tecnologias e a sua irradiação para todos as instâncias da vida, o acesso a conteúdos pornográficos por qualquer indivíduo é cada vez mais facilitado. Conteúdos,…
Leonardo Brant é eleito juiz da Corte Internacional de Justiça
O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Leonardo Nemer Caldeira Brant foi eleito juiz da Corte Internacional de Justiça (CIJ). O pleito ocorreu nesta sexta-feira (4/11), simultaneamente à Assembleia-Geral do Conselho…
TSE proíbe Zambelli de voltar às redes até a diplomação de Lula
A deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) está proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral de criar novos perfis nas redes sociais até a data da diplomação de Lula como presidente da…