Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 04/08/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um operador…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 04/8/2022 - A Rodovisa Civenna Transportes, de Campinas (SP), não terá a ação…
A necessidade de revigoramento da ideologia jurídica é inadiável numa perspectiva global, multidisciplinar e multicultural para acompanhar a governança socioambiental, pública e privada, gestão de empreendedorismo tecnológico, inovação e gestão…
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou cinco empresas e seis pessoas físicas por formação de cartel em licitação realizada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Em julgamento…
04/08/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Líder Supermercados e Magazine Ltda., de Belém (PA), ao pagamento de R$ 300 mil de indenização…
Parte do escasso arcabouço legislativo que remete a programas de integridade no Brasil sofreu alteração recentemente. No último dia 11 de julho houve uma importante publicação, no Diário Oficial da…
A cobrança do valor acumula pela multa por descumprimento de decisão judicial liminar (astreinte) pode ser transmitida aos herdeiros do autor da ação, na hipótese de ela ser extinta devido…
Por estar diretamente ligado ao serviço de transporte oferecido, problema na pista de aeroporto que provoca atraso de voo e gera prejuízo aos passageiros não isenta de responsabilidade, por danos…
A Resolução 2.025/1993 do Banco Central aduz que o contrato pode ser encerrado unilateralmente pela instituição bancária, o que dá sinal verde para que as instituições descartem o consumidor quando…
A Emenda Constitucional 103/2019, na esteira de reformas anteriores, trouxe pioras adicionais para muitos dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos agentes públicos civis federais, podendo-se listar:…
