Thiago Gonçalves: Um ativista no STF para chamar de seu
O ativismo judicial sempre foi pauta de debate entre os estudiosos do Direito e da ciência política. No entanto, no Brasil, a questão vem assumindo novos contornos [1]. Nelson Jr./STF…
Petrobras não pode ser incluída em dissídio de greve de prestadores de serviços
20/10/2022 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) não pode ser incluída como parte do dissídio coletivo…
TJ-PB condena banco a indenizar por empréstimo não contratado
Conforme a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fraudes e delitos praticados por terceiros em operações bancárias. R$ 10,7 mil foram…
Lopes e Santos: Quebra de sigilo de comunicação na JT
Em uma de suas maiores obras, o livro do Desassossego, o poeta lusitano Fernando Pessoa enarrou em uma passagem: "porque eu não sou nada, eu posso imaginar-me a ser qualquer…
Operário demitido com lesão na coluna consegue aumento de indenização por danos morais
20/10/2022 - Um montador que trabalhava para a Construtora Norberto Odebrecht S.A., em Porto Velho (RO), conseguiu aumentar de R$ 30 mil para R$ 70 mil o valor de indenização…
Honorários só serão cobrados quando empregada que perdeu ação tiver condições financeiras
20/10/2022 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma auxiliar de cozinha deverá pagar os honorários devidos por ter perdido uma ação trabalhista contra uma microempresa…
Negada reintegração de metalúrgico dispensado após fim de aposentadoria por invalidez
20/10/2022 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa de um metalúrgico da Embraer S.A. após ser considerado apto pelo INSS, depois de 14 anos…
Ronan Ramos Jr.: Polarização política e o Direito
O que você, operador do Direito, diria a uma pessoa que está vivenciando um conflito surgido da polarização política? Qual a sua explicação sobre o aparecimento repetitivo dessa contenda e…
TJ-SP valida prorrogação de concessão de transporte público
É possível prorrogar um contrato de concessão que tenha sido previamente submetido a processo licitatório, desde que tal possibilidade esteja expressamente prevista no ajuste originário. PiqselsTJ-SP valida prorrogação de contrato…
Acompanhe ao vivo a 8ª Mostra de Boas Práticas
Acompanhe ao vivo a 8ª Mostra de Boas Práticas anasiqueira Qui, 20/10/2022 - 16:13 Título aqui.. Conteúdo da Notícia A 8ª Mostra de Boas Práticas do TRT da 15ª Região,…