Marco Aurélio Mello: Os 25 anos da ConJur
A mídia livre é a medula do Estado democrático de Direito. Informa, elogia, critica. Escancara o tempo vivenciado, alerta, contribui para o aperfeiçoamento, o avanço cultural. Sem a liberdade de…
Dentista adquire direito de receber reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/7/2022 - O Município de Santa Bárbara D’Oeste, no Estado de São Paulo,…
Empresa Brasileira de Correios é condenada a indenizar por danos morais carteiro motorizado
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/7/2022 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa…
Empresa Brasileira de Correios é condenada a indenizar por danos morais carteiro motorizado | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/7/2022 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa…
Gorski Borges: Ferramentas na gestão do passivo do Estado
Quando o cidadão vence uma ação judicial proposta em face do Estado, ao final o montante que se encontra como sendo o devido ao autor daquela ação tem de ser…
Em Gradiente x Apple, PGR inaugura tese em favor de americanos
Para ajudar uma poderosa empresa norte-americana contra outra brasileira em recuperação judicial, a Procuradoria-Geral da República inaugurou uma tese: a de que não importa quem inventou algo primeiro, mas quem…
TJ-SP libera R$ 2,1 bilhões para pagamento de precatórios em junho
A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou mais de R$ 2,1 bilhões para pagamentos de precatórios somente no mês de junho,…
Arnaldo Godoy: ConJur mantém há 25 anos no ar a crônica forense
Há 25 anos, quando a ConJur começou a circular, uma revolução nos meios de informação jurídica estava em movimento. Há 25 anos ainda havia livrarias jurídicas. Havia a oferta de profusão…
Yann Teixeira: Unidade federativa e o setor de joias
Os tributos, em praticamente todo globo, ocupam papel relevante na sociedade, isso porque sendo o modelo capitalista (ainda que com algumas variações) a forma econômica seguida em quase a totalidade…
Dias de Souza: Socorro público ou fraude às urnas?
Muito se tem dito sobre a recém promulgada Emenda Constitucional (EC) nº 123/2022, decorrente da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15/2022, apelidada de "PEC dos benefícios". De iniciativa do governo, o…