A Administração Pública não é o espaço encantado dos interesses públicos. É centro de poder, aglutinador de interesses contraditórios, capaz de praticar abusos perante cidadãos e pessoas jurídicas por ações…
Esse é o segundo ano em que a pesquisa é aplicada no âmbito do Tribunal Fachada do TST 20/10/22 - Em 2022, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) alcançou 81,76%…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 20/10/22 - Em duas decisões recentes, Turmas do Tribunal Superior do Trabalho garantiram…
A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios Planta baixa de construção com desenho de casa feito com lápis 20/10/22 - A Sexta Turma do Tribunal…
Na crise da democracia, devemos ir aos clássicos. Aristóteles dizia que o homem é um ser sociável por natureza. É um politikon zoom, animal político. Ou isso, ou somos deuses.…
Quando a intimação ou a citação for feita pelo correio, o início do prazo para a parte será a data de juntada do aviso de recebimento (AR) nos autos. No…
Imaginemos sistema operacional que funcione, automaticamente, de modo diferente, nos testes e no uso normal. Ninguém precisaria apertar botão ou fazer qualquer ajuste, pois o programa seria hábil a fazer…
Em razão das reiteradas jurisprudências emanadas do Supremo Tribunal Federal no que tange à relativização do artigo 93, IX da Constituição, entendimento firmado pela sistemática da repercussão geral (tema 339) e…
É constitucional formal e materialmente a lei municipal que obriga a substituição de sacos e sacolas plásticas por equivalentes biodegradáveis. Essa foi a tese fixada pelo Pleno do Supremo Tribunal…
O Supremo Tribunal Federal formou nesta quarta-feira (19/10) maioria para confirmar a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que autorizou prefeitos e empresas a oferecer transporte público gratuito no segundo turno…
