Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reestabeleceu sentença que determinou que a Nestlé Brasil Ltda. reintegrasse um consultor de vendas contratado pela cota de pessoas com…
18/07/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos da União (PGU) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra sentença que afastou a obrigatoriedade de contratação…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 18/7/2022 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração…
Reconhecida a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) e a inépcia da inicial por descrição insuficiente dos atos imputados, a Vara da Fazenda Pública de Antonina (PR) extinguiu uma ação…
A eclosão da pandemia da Covid-19 em março de 2020, após assim declarada pela Organização Mundial de Saúde, literalmente virou o mundo de cabeça para baixo, e impôs uma série…
Conclusão dos trabalhos será apresentada no dia 21 de julho pelo ministro Caputo Bastos, corregedor-geral da Justiça do Trabalho Conclusão dos trabalhos será apresentada no dia 21 de julho O…
A Justiça eleitoral também está com os olhos voltados para a violência cometida contra a mulher na sociedade brasileira, mais especificamente durante o processo eleitoral. E, para isso, contará com…
O Regime de Previdência Complementar, disciplinado pela Lei Complementar nº 109 de 29 de maio de 2001, consiste em um regime privado, de caráter facultativo, operado por entidades de previdência…
O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, exerce a presidência da corte a partir deste sábado (16/7). O presidente, ministro Humberto Martins, ficará de férias até o…
Não é de hoje que casos de golpes e fraudes financeiras praticadas na formação de pirâmides, envolvendo milhões de vítimas dentro e fora do país, repercutem nos órgãos de imprensa…
