Embora não tenham prazos definidos pela legislação, as medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) não podem se prolongar além do tempo necessário à situação fática que…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, recebeu a medalha e o diploma da Ordem do Congresso Nacional, na ordem Grã-Cruz, pelo serviço prestado ao país durante sua gestão…
A petição do pedido de direito de resposta deve conter o conteúdo que a parte pretende veicular, caso julgada procedente a ação. A falta desse elemento prejudica o exercício do…
Há muito se aguarda a proclamação do resultado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no processo da "revisão da vida toda". Para quem não sabe, este processo teve seu julgamento marcado…
Nesta quarta-feira (19/10), o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral receberão grandes nomes do Direito em eventos ligados a obras literárias. Obra de Lewandowski seria lançada no Clube…
A relação entre humanos e animais de estimação é definida pelo direito de propriedade. Assim, cabe ao dono pagar pelas despesas geradas pelo cuidado do animal. Se um casal combinou,…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/10/22 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu ao Diretório Nacional…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/10/22 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu ao Diretório Nacional…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/10/22 - O quadro Quero Post desta semana traz a dúvida do Paulo…
As denúncias de assédio eleitoral cresceram - e muito - após o primeiro turno das eleições. É o que diz o boletim do Ministério Público do Trabalho. As denúncias de…
