A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que não houve irregularidade no ato do juízo da 6ª Vara do Trabalho de Belém que havia…
Por verificar que as habilitações de crédito retardatárias foram julgadas antes da homologação do quadro geral de credores, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São…
Diante da constatação de diversas reclamações de usuários, o 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís entendeu que a Uber tem o direito de bloquear um…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, remeteu à Justiça Federal no Rio de Janeiro as Ações Cíveis Originárias (ACOs) 624 e 625, que envolvem a disputa sobre o…
18/10/2022 - A edição mostra tendências no mercado de trabalho e destaca as habilidades consideradas fundamentais para as profissões que devem surgir. As mudanças foram impulsionadas pelo isolamento social durante…
TRTs da Região Sudeste apresentam live sobre aprendizagem social willianssilva Ter, 18/10/2022 - 15:46 TRTs da Região Sudeste apresentam live sobre aprendizagem social Conteúdo da Notícia Em parceria com os…
Por considerar que a quantidade de droga apreendida era ínfima, o juiz Danillo Augusto Gomes de Moura e Silva, da Vara Criminal de Bom Jesus da Lapa (BA), determinou o…
Com o objetivo de manter a viabilidade dos julgamentos presenciais, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça adotou a prática de enviar para a sessão virtual casos de agravo…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira (18/10) prefeituras e empresas concessionárias para oferecer, voluntariamente, o serviço de transporte público de forma gratuita no dia…
É possível e legal a elaboração do álbum fotográfico de suspeitos sem a anuência do investigado. No entanto, é proibida a sua apresentação para vítimas ou testemunhas de crimes para…
