TRT-15, Sindiquinze e Assojaf-15 dialogam sobre equalização da força de trabalho dos oficiais de justiça willianssilva Seg, 18/07/2022 - 13:33 TRT-15, Sindiquinze e Assojaf-15 dialogam sobre equalização da força de…
Problemas técnicos afetam o funcionamento da consulta processual de primeiro e segundo graus do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta segunda-feira (18/7). Os problemas foram detectados já no início da…
Não expulse a razão em favor da desigualdade, mas deixe que a razão lhe sirva para fazer com que a verdade apareça onde parece estar escondida e esconda o falso…
O instituto do Tribunal do Júri é uma garantia democrática que assegura a participação ativa dos cidadãos do povo em julgamentos pré-estabelecidos pelo texto constitucional, a saber: crimes dolosos contra…
Uma carta aberta divulgada por advogados neste sábado (16/7) se transformou em um abaixo-assinado e já atingiu 6 mil adesões na plataforma Change.org. Trata-se de um manifesto direcionado ao Conselho…
Já tivemos oportunidade de tratar do novo procedimento extrajudicial de adjudicação compulsória dos contratos preliminares integralmente quitados. Hoje a nossa atenção se volta para o mesmo contrato, mas agora sob…
A divulgação de fatos sabidamente inverídicos, com a aparente finalidade de vincular a figura do pré-candidato a atividades de organização criminosa, é suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa. Ex-presidente Lula…
A ferramenta estará fora do ar apenas para o TST, a partir das 19h da sexta-feira (22) até às 23h59 do domingo (24). Pje na Justiça do Trabalho A ferramenta…
Com base na documentação juntada ao processo, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a habilitação e a classificação de uma candidadata a juíza substituta em um concurso público…
Dois conceitos relativamente novos no Direito Processual podem ser usados para tratar a recente Ação Direta de Constitucionalidade nº 81 (ADC 81), proposta para impedir as demandas judiciais que garantem…
