Em tempos de polarização política, cujos ânimos estão inflamados, agressivos, impacientes e desarrazoados; em épocas de processo penal espetacularizado, onde mais parece prevalecer a pirotecnia à efetiva persecução penal (perseguição…
Aplica-se a teoria do fato consumado nas hipóteses em que a restauração da estrita legalidade ocasionaria mais danos sociais do que a manutenção da situação consolidada pelo decurso de tempo.…
O juiz que conduz o inventário só pode exigir que o inventariante preste contas até o momento de sua remoção do processo. Após sua retirada, não se pode mais determinar…
O Conselho Federal de Medicina deu um importante passo na regulamentação da telemedicina no Brasil, com o advento da Resolução CFM 2.314, de 20 de abril de 2022 [1], publicada em…
PROJETO “CONCILIAR É TRABALHAR DE MÃOS DADAS” edersantana Ter, 12/07/2022 - 12:05 PROJETO “CONCILIAR É TRABALHAR DE MÃOS DADAS” Conteúdo da Notícia No dia 11/7/2022, às 14h, na sala de…
A lei processual estabelece um prazo médio para a realização de atos, não sendo razoável prolongar-se a custódia cautelar, de forma exacerbada, sem a entrega da prestação jurisdicional. Acusado de…
O ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bresciani é o mais novo sócio do escritório Dalazen & Pessoa, especializado nas áreas trabalhista e tributária. Novo sócio do Dalazen…
A criação de um sistema humanizado e capacitado para acolher a mãe que cogita entregar o filho ou a filha para adoção é um debate que vem movimentando representantes do…
Inegavelmente, a modernidade e a contemporaneidade (ou pós-modernidade) permanecem criando verdadeiras barreiras de entrada em desfavor da mulher na vida pública. Basta lembrarmos que documentos de grande importância para a…
A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) já fez seis reuniões técnicas, inclusive com militares da área de cibersegurança, fortalecendo o canal de diálogo com o objetivo de ampliar a…
