No primeiro semestre de 2022, as cortes superiores debruçaram em diversos temas tributários relevantes. O semestre foi marcado pela realização de sessões híbridas (presenciais com apoio por videoconferência), mas isso…
TRT-15 participa no Paraná do Seminário “Combate ao Trabalho Infantil: caminhos para o resgate social” willianssilva Seg, 11/07/2022 - 18:53 TRT-15 participa no Paraná do Seminário “Combate ao Trabalho Infantil:…
Prevalece na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que a administradora do plano de saúde não está habilitada a estabelecer ou limitar as alternativas possíveis para o…
Interpretar é a arte de dar significância concreta a determinado objeto, inclusive teórico, por meio de um agente intérprete; é enxergar, a partir do espaço amostral proposto (objeto a ser…
O Conselho Nacional de Justiça criou o Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito judicial para analisar e formular medidas que aperfeiçoem o atendimento do sistema de Justiça a pessoas…
Há muito se fala da revisão dos contratos bancários quando viciado por cláusulas consideradas, pela legislação ou pela jurisprudência, como abusivas, em especial nas relações de consumo. No entanto, atualmente,…
A correição ocorreu de 4 a 8/7 e, no encerramento, houve a leitura da ata correicional. Imagem do ministro Caputo Bastos fazendo análise no encerramento da correição ordinária 11/7/2022 -…
Comenda entregue reconhece o trabalho de pessoas que contribuíram com a construção dos 80 anos da Justiça do Trabalho. Foto do ministro Emmanoel Pereira (centro), do desembargador Gilson de Albuquerque…
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é válida a atribuição de preferência de pagamento aos honorários advocatícios em relação ao crédito tributário, conforme estabelece o Código de Processo Civil (Lei…
O Senado noticiou a formação de Comissão para elaboração da proposta de regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. O trabalho deverá se pautar pelos Projetos de Lei nº 21/2020 [1],…
