A coligação "Brasil da Esperança", de Lula e Geraldo Alckmin, informou ao Tribunal Superior Eleitoral um suposto descumprimento, por parte do presidente Jair Bolsonaro, de uma decisão da corte que determinou a remoção…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/10/22 - De acordo com o artigo 73 da Consolidação das Leis do…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/10/22 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do…
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A Suprema Corte dos EUA decidiu julgar uma ação movida por uma designer cristã que não quer criar sites para celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, por contrariar sua crença…
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar para proibir a campanha do ex-presidente Lula de veicular imagens que associam o presidente Jair Bolsonaro ao canibalismo. O…
Prática relativamente corriqueira, o ato de firmar contratos — ou lavrar escrituras públicas — estabelecendo regime de bens para uniões estáveis com intenção de produção de efeitos ex tunc tem…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/10/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame…
O primeiro encontro do Grupo de Trabalho (GT) para a construção de um fluxo para o cumprimento de decisões judiciais nas ações relativas à saúde pública propostas contra a União…
A fim de conferir maior celeridade nas demandas trabalhistas da Procuradoria Jurídica da prefeitura, o município de Franca (SP) formalizou, junto ao TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região),…
