A valorização que costumamos atribuir aos documentos normativos internacionais no campo dos direitos humanos se deve principalmente ao fato de que são construções dialógicas e colaborativas multilaterais que oportunizam a…
Requisição médica deverá conter especificação de ao menos dois sintomas, além de justificativa para o exame 05/07/2022 - O Programa TST-Saúde divulgou orientações para quem precisar realizar o exame de…
Ministro Emmanoel Pereira e Guy Ryder se encontraram nesta terça-feira (5) no edifício-sede do Tribunal ministro Emmanoel Pereira, presidente do TST e diretor da OIT, Guy Ryder 05/07/2022 - O…
O contrato de stalking horse se popularizou nos últimos anos em grandes processos de recuperação judicial, tais como Grupo OI, Grupo UTC, Grupo OAS, Grupo Abengoa, e Grupo Estre. Tais…
Em princípio, o sistema de credenciamento é um conjunto de dispositivos necessários para administração credenciar todos os prestadores aptos e interessados para o fornecimento de produtos, bens e serviços. Da…
A ausência de intimação do devedor quanto à data do leilão extrajudicial do imóvel financiado no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação impede-o de pagar a dívida a tempo e…
O maior medo de alguém que dedica sua vida ao estudo para concurso público é, talvez, ser eliminado em uma investigação social, aquela feita sobre os antecedentes criminais e sociais…
Em razão da redução dos prazos de prescrição previstos na nova lei de improbidade administrativa (LIA), o ex-deputado federal Rôney Nemer volta a ser elegível. Com a decisão, Rôney Nemer…
A pós-modernidade [1] se apresenta e com ela os avanços tecnológicos dos segmentos que movimentam a economia. Notadamente, a tokenização surge com força e promete revolucionar a concepção de ativos digitais e…
Aprovado o Programa de Governança em Privacidade do TRT-15 edersantana Ter, 05/07/2022 - 15:44 Aprovado o Programa de Governança em Privacidade do TRT-15 Conteúdo da Notícia O Comitê Gestor de…
