Fernanda Pacobahyba: Tusd/Tust e a Lei Complementar 194
Como já defendi em artigo publicado nesta ConJur [1], acerca de alterações promovidas pela Lei Complementar n° 194, de 2022, e que se configuram como um verdadeiro golpe à federação…
STF valida isenção de IPVA em contratos de leasing no RS
Por entender que a norma possui a finalidade social de proteger o arrendatário, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade de uma lei do Rio Grande do Sul que…
Lima e Alcassa: Proteção de dados nos cartórios
Recentemente foi publicado o Provimento nº 134/22, após consulta pública realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), sendo que cartórios de todo o país deverão atender às disposições presentes na Lei Geral de…
Interessados podem receber boletim de notícias do TST por e-mail
Conteúdo especializado, produzido pela Secom, é enviado para e-mail de assinantes Imagem de homem vendo a newsletter TST Notícias em notebook 26/9/2022 - Quem se interessa por assuntos relacionados à…
União estima possível perda de R$ 1,46 trilhão com ações tributárias
Dentre as ações contra a União classificadas como de risco possível ou provável de derrota nos tribunais superiores, 68% são tributárias. As demandas equivalem a R$ 1,46 trilhão, ou 75% da…
Leonardo Fadil: Influências religiosa no processo eleitoral
Ao contrário do que previu uma parte relevante dos teóricos das ciências humanas, o processo de secularização das sociedades contemporâneas não levou à total substituição das explicações de mundo fornecidas…
Produtividade do TST em 2022 é 19,3% superior a 2021 nos oito primeiros meses do ano
Tribunal também superou meta do CNJ quanto aos processos julgados Fachada do prédio do TST 26/9/2022 - O Tribunal Superior do Trabalho teve um aumento de produtividade de 19,3% nos…
TST adere a projeto de combate ao tráfico de pessoas para trabalho escravo
Denominada Liberdade no Ar, iniciativa é desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho Representantes do TST e do Ministério Público do Trabalho na cerimônia de assinatura do termo de adesão 26/9/2022…
Caixa deverá indenizar recepcionista que sofreu injúria racial de cliente
A Justiça do Trabalho entendeu que as condições de trabalho na agência favoreceram a agressão verbal Ministro Augusto César 26/9/2022 - A Caixa Econômica Federal – CEF deverá pagar indenização…
Vanice Nascimento: Plano de respostas a incidentes cibernéticos
A segurança cibernética é uma preocupação cada vez mais frequente nas pautas estratégicas das empresas, principalmente naquelas que atuam no segmento financeiro, devido ao aumento da ocorrência de ataques cibernéticos…