Afastada condenação de empresa por assédio praticado em grupo de WhatsApp
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 27/9/2022 - A 8ª Turma do TST afastou a condenação da JSL S/A,…
TST invalida penhora de veículo pertencente a pessoa com deficiência | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 27/9/2022 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do…
TST adere a projeto de combate ao tráfico de pessoas para trabalho escravo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 27/9/2022 - O Tribunal Superior do Trabalho passará a executar um conjunto de…
Mateus Assunção: Entidade com Cebas é imune a impostos
As entidades do terceiro setor que detém o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) são imunes às contribuições sociais nos termos do conceito previsto no artigo 195, §7º,…
Juiz majora em 300% multa a banco por empréstimo irregular
O juiz Pedro Cândido Fiúza Neto, da 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte decidiu majorar em 300% multa ao Banco Pan por descumprimento de liminar que determinava que a instituição…
Justiça gratuita alcança honorários contra quem não cumpre sentença
A concessão da gratuidade de Justiça perdura após a fase de conhecimento da ação e alcança, inclusive, os honorários advocatícios previstos no artigo 523, parágrafo 1º do Código de Processo…
Piso salarial da enfermagem, procedimento e comprometimento
Um dos pontos apresentados como tema de interesse desta recém-inaugurada coluna foi a crescente judicialização do processo normativo e o controle judicial do processo legislativo. Menos de duas semanas após…
Conrado Paulino: Alienação parental e exclusão sucessória
A possibilidade de um herdeiro ser excluído da sucessão, seja por indignidade ou deserdação, decorre de uma dupla função: a primeira é a de que nenhum indivíduo possa ter ideias…
Opinião: Programas de integridade das empresas estatais
A Lei nº 13.303/16 alterou profundamente o modo pelo qual se concebe a atuação das empresas estatais no Brasil. Uma inovação que merece destaque diz respeito à exigência de adoção…
Ellen Gonçalves: Relações de consumo e dignidade humana
O ano era 1990. O capitalismo avançava em todos os continentes e abria as portas para a globalização; a Alemanha foi reunificada, com a queda do muro de Berlim; Nelson…