A disputa para presidente da República está consolidada e não deve ter grandes alterações até o primeiro turno, que ocorrerá no próximo domingo (2/10). Assim, a sociedade e o Tribunal…
Inúmeros têm sido os debates a respeito da possibilidade e viabilidade da implementação de uma reforma tributária no Brasil, com vistas a promover uma maior simplificação do sistema tributário. Isso…
A seccional paulista da OAB por meio da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados promove, nesta segunda e terça-feiras (26 e 27 de setembro), o 2º Seminário LGPD na Saúde Digital, evento…
O fato de um suspeito ser preso em flagrante na posse de drogas em região dominada por facção criminosa, isoladamente, não serve para comprovar que ele seja integrante de tal…
"Conforme se observa, não foi concedida autorização irrestrita que convertesse bens públicos de uso privativo dos chefes do Executivo, custeados pelo erário, em bens disponibilizados, sem reservas, à conveniência da…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região homologou, na última quinta-feira (22/9), um acordo judicial que encerra as ações civis públicas relacionadas ao licenciamento ambiental para construção da linha de transmissão…
Em 22/9/1999, a 3ª Seção do STJ aprovou a Súmula 231, com o seguinte teor: "A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 26/09/2022 - Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), existem diferenças…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu o evento “+Inclusão: aprendendo a incluir…
Por considerar que o mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal não era o meio adequado para impugnar decisão monocrática, o ministro Kassio Nunes Marques decidiu pela manutenção do…
