Contrato de experiência: entenda o que diz a legislação trabalhista | Entrevista
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Talvez você já tenha ouvido falar sobre contrato de experiência, mas você sabe…
Sindicato perde ação e se torna responsável pelo pagamento de honorários advocatícios
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/06/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST condenou o Sindicomunitário, autor…
Estado do Rio deve pagar pensão a família de morto em operação
A Justiça condenou o estado do Rio de Janeiro a pagar pensão mensal à família de João Pedro Matos Pinto, o jovem de 14 anos que foi baleado, com um…
João Vitor Kanufre: Tributação das plataformas de apostas
Nos últimos dias, o governo federal anunciou que editará medida provisória para tributar plataformas de apostas com sede fora do Brasil. Aparentemente, a justificativa para a adoção da medida é…
Guilherme Barcelos: Interrogatório a partir da nova LIA
A Lei n° 14.230/2021 trouxe várias alterações no bojo da chamada Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.492/92), tanto que passou a ser chamada de "nova LIA". As alterações realmente…
Número de advogados nos EUA cresceu 6,6% nos últimos 10 anos
O levantamento de 2022 do número de advogados nos EUA (2022 National Lawyer Population Survey), feito pela American Bar Association (ABA) em dezembro de 2021, com base em dados fornecidos…
Caixa não precisará nomear candidata aprovada em concurso para substituir terceirizado
Para a 4ª Turma, a contratação de terceirizados não ofende o direito da candidata à nomeação Ministro Alexandre Ramos 17/06/22 - A Caixa Econômica Federal não precisará nomear uma candidata…
Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade
A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras Ministro Breno Medeiros 17/06/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Município de Serafina Correa (RS) do…
Reclamação trabalhista é admitida para cumprimento de acordo extrajudicial
Com a decisão da 8ª Turma, indústria de autopeças terá de pagar multa por descumprimento Ministro Agra Belmonte 17/06/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a…
ICMS do combustível deve ser uniforme no país, decide Mendonça
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar nesta sexta-feira (17/6) para suspender a eficácia do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com isso,…