Cerimônia de encerramento da Semana de Conciliação Trabalhista ocorre hoje, às 16h30, com transmissão simultânea pela 4ª VT de Jundiaí willianssilva Sex, 27/05/2022 - 12:36 Cerimônia de encerramento da Semana…
"Homem morto em 'câmara de gás' pela PRF foi asfixiado"[1] é a notícia mais debatida nos grandes jornais em circulação. Reprodução A dúvida que fica é: quem deve responder civilmente…
Ter o carro próprio continua sendo um dos principais sonhos do brasileiro, porém, diante do atual cenário econômico, a quantidade de pessoas que podem comprar um veículo zero quilômetro é…
O princípio da ampla liberdade de imprensa deve prevalecer sobre a pretensão de garantir o contraditório sobre toda e qualquer reportagem publicada. Isso é especialmente válido se a notícia não…
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou procedente recurso de apelação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e afastou, por unanimidade,…
Para a SDI-1, o contrato de representação comercial não se confunde com o de terceirização Ministro Renato de Lacerda Paiva 27/05/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do…
O caminhão tinha dois tanques, com volume total de 770 litros Ministra Maria Cristina Peduzzi 27/05/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rodoviário Bedin Ltda., de…
A advogada Nathalie Fragoso é a nova sócia da área de privacidade e proteção do escritório do escritório VMCA, fundado pelo ex-presidente do Cade Vinicius Marques de Carvalho. Nathalie se…
Sic transit gloria mundi (toda glória no mundo é transitória), a frase era utilizada no ritual das cerimônias da coroação papal até 1963. O recém-escolhido papa rumava da Basílica de São…
Tenho insistentemente tentado expor o que o grande jurista Bernd Rüthers diz em seus textos e livros: a interpretação não-constrangida leva à tirania e esse problema é agravado pelo fato…
