Conferir legitimidade ativa ampla a todo candidato a cargo eletivo para a propositura de ações eleitorais representaria uma afronta à racionalidade da Justiça Eleitoral. Foi com esse entendimento que o ministro…
Estudantes de Ribeirão Preto e Indaiatuba dialogam com magistrados e visitam sede judicial do TRT-15 willianssilva Qui, 25/08/2022 - 17:33 Estudantes de Ribeirão Preto e Indaiatuba dialogam com magistrados e…
Transgressão epistêmica é uma expressão cunhada pelo filósofo Nathan Ballantyne em artigo com o mesmo título ("Epistemic Trespassing") publicado em 2019 na revista Mind [1]. Para o autor, aqueles que cometem…
Quando a utilização irregular do CPF por terceiros expõe o titular a prejuízos, é viável o seu cancelamento e a efetivação de uma nova inscrição. Com esse entendimento, a 4ª…
Por considerar que dificilmente seriam produzidas provas sobre os fatos além das que constam nos autos, o juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal,…
O escritório Veirano Advogados assessorou o consórcio Novo Caracol, liderado pela Iter Parques, responsável pelo Bondinho do Pão de Açúcar, na licitação dos parques gaúchos Caracol e Tainhas. Operadora do Bondinho…
Por entender que houve falha patente na prestação do serviço, a juíza Patrícia Leal de Oliveira, do 9º Juizado Especial Cível de Vitória, condenou um banco a indenizar uma advogada que…
É indispensável convocar eleições diretas ou indiretas no processo de escolha do chefe do Poder Executivo local no caso de dupla vacância no último biênio do mandato, decorrente de causas não…
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), fundou um novo regime jurídico referente ao tratamento de dados pessoais no…
A música é um dos traços principais da cultura de qualquer povo. O modo de pensar, de sentir e de se portar de uma população está muitas vezes expresso nas…
