Alexandre manda PF identificar membros de grupo no Telegram
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal analise, no prazo de 15 dias, o teor de mensagens trocadas no aplicativo Telegram pelo grupo…
PT denuncia Bolsonaro a TCU por campanha em horário de expediente
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou denúncia ao Tribunal de Contas da União contra o presidente Jair Bolsonaro por participação em atos de campanha eleitoral em horário de expediente do…
Ministro Gilmar Mendes recebe homenagens em Pernambuco
Gilmar Mendes está no STF desde 2002, quando foi indicado por FHC Fellipe Sampaio/SCO/STF O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta segunda-feira (22/8) medalhas, comendas e homenagens da Prefeitura…
STF pretende afastar veículos de seu prédio no dia 7 de setembro
A fim de evitar ataques e brigas no dia 7 de setembro, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Congresso Nacional e governo do Distrito Federal têm se reunido para elaborar um…
TJ-RJ abre PAD contra juiz que acusou réu de tráfico de drogas
Magistrado que, em interrogatório, acusa com animosidade réu de praticar outro crime age com parcialidade, desrespeitando os princípios da dignidade humana, do devido processo legal e da ampla defesa. TJ-RJ entendeu haver…
Araújo e Nery: Última palavra sobre questões sem ‘relevância’
Este artigo tem por objetivo contribuir para o debate acerca das consequências processuais e constitucionais decorrentes da Emenda Constitucional (EC nº 125) que recentemente consagrou a necessidade da comprovação da…
Empregado demitido em razão da idade deverá ser reintegrado
22/08/22 - Um eletricitário de Porto Alegre (RS) deverá ser reintegrado à Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) após ser demitido porque estaria apto a se aposentar por…
Manejo de gado é confirmado como atividade de risco | Programa na íntegra
19/08/22 - Confira os destaques dessa edição do programa Revista TST: (00:00) Manchetes do programa (00:50) Manejo de gado é confirmado como atividade de risco no caso de acidente de…
Governo pode exigir comprovante de vacinação de policiais militares
Na colisão entre o direito individual daquele que discorda da vacinação e o bem jurídico coletivo, não há dúvidas de que o último deve prevalecer, fazendo com que a exigência de comprovação da imunização de…
Clayton Camacho: Pretensão resistida e dano moral
De autoria do deputado Júlio Delgado, o PL 533/19 propõe inclusões nos artigos 17 e 491 do Código de Processo Civil estabelecendo (i) a necessidade de ocorrência da resistência em…