A partir de 2014, a atividade passou a ser enquadrada como perigosa Kit de ferramentas 22/08/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo S.A, administradora…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a tese de que a multa prevista no artigo 1.021, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) não…
Diante de um cenário de recessão financeira, empresas que têm dinheiro em caixa costumam aproveitar o momento de fragilidade para adquirir outras empresas, sejam elas concorrentes diretas ou mesmo empresas…
Em situações excepcionais, é possível apreciar e conceder liminar de efeito suspensivo a recurso especial que ainda se encontra pendente de análise da admissibilidade pelo tribunal de segundo grau. Para…
Devido à demonstração das necessidades especiais do autor; ao dever do poder público em lhe assegurar os meios necessários para uma educação adequada; e aos possíveis prejuízos na aprendizagem, a juíza Daniela…
O Ministério Público do Rio de Janeiro implementou, na última quarta-feira (17/8), um grupo de trabalho integrado para promover iniciativas de prevenção e resposta a situações de emergência ou estado…
Falta só um minuto para o velho alarme de Martin Luís Rei Júnior despertá-lo. O sono era pesado, embora os sonhos fossem cada vez mais leves. Dono de uma pequena…
Está por ser julgado no Supremo Tribunal um interessante caso. Em sede do RE com AGR nº 1.225.185, o STF vai decidir (com repercussão geral) se, face ao quesito genérico da…
O fornecedor de serviços responde, independente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores. Esse foi o entendimento da juíza Maria José França Ribeiro, do 7º Juizado…
O mercado global de crédito de carbono gerou US$ 1 bilhão em transações no último ano, de acordo com a consultoria McKinsey. No Brasil, o valor foi de US$ 25 milhões, o…
