Algumas decisões do Poder Judiciário inquietam a pessoa comum (e mesmo os experts) em razão de, aparentemente, estarem divorciadas da previsão do texto legal. Em boa medida, esse descompasso entre…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/08/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/08/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/08/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior Trabalho (TST) rejeitou recurso da…
Quinto painel debate saúde e trabalho no pós-pandemia edersantana Seg, 22/08/2022 - 14:37 Quinto painel debate saúde e trabalho no pós-pandemia Conteúdo da Notícia “Saúde e Trabalho no pós-pandemia” foi…
Perdurou por mais de 20 anos a discussão acerca da possibilidade, ou não, da inclusão do ICMS nas bases de cálculo do PIS e da Cofins, ocorrendo a fixação do…
A mineira Assusete Magalhães completou neste domingo (21/8) uma década de atuação como ministra do Superior Tribunal de Justiça. Natural de Serro, cidade localizada a 228 quilômetros de Belo Horizonte, ela é formada…
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro registrou, em julho, recorde no número de petições iniciais distribuídas pelo Sistema Verde em Dados. Foram 9.195 novas ações, o que representa aumento…
A informação constitui conduta de boa-fé do fornecedor e direito do consumidor. Com esse entendimento, a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um parque nacional…
Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos Ministro Cláudio Brandão 22/08/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Energisa Paraíba -…
