22/08/22 - Um eletricitário de Porto Alegre (RS) deverá ser reintegrado à Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) após ser demitido porque estaria apto a se aposentar por…
19/08/22 - Confira os destaques dessa edição do programa Revista TST: (00:00) Manchetes do programa (00:50) Manejo de gado é confirmado como atividade de risco no caso de acidente de…
Na colisão entre o direito individual daquele que discorda da vacinação e o bem jurídico coletivo, não há dúvidas de que o último deve prevalecer, fazendo com que a exigência de comprovação da imunização de…
De autoria do deputado Júlio Delgado, o PL 533/19 propõe inclusões nos artigos 17 e 491 do Código de Processo Civil estabelecendo (i) a necessidade de ocorrência da resistência em…
Último painel do Congresso aponta aprendizagem social como forma de eliminação do trabalho infantil willianssilva Seg, 22/08/2022 - 17:00 Último painel do Congresso aponta aprendizagem social como forma de eliminação…
Por considerar que o direito de defesa do réu está sendo cerceado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, assegurou ao ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, acesso ao inteiro teor…
Os últimos anos têm sido marcados por um turbilhão de eventos no universo do direito processual. Uma das felizes inovações foi o julgamento parcial de mérito (artigo 356, CPC/15). Ao contrário da…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/08/22 - O período de férias é um momento muito aguardado pelos trabalhadores…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/08/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior Trabalho (TST) rejeitou recurso da…
A concessão de qualquer isenção só pode se dar mediante lei específica, sendo vedado ao Poder Legislativo conferir ao chefe do Executivo a prerrogativa extraordinária de dispor, normativamente, sobre tais…
