Em cargo de confiança, ela tinha poderes semelhantes aos do dono da empresa. Ministro Alberto Balazeiro 23/08/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um ex-vendedor…
Evento "Tribunais em Movimento" reuniu mais de 80 pessoas no Parque da Cidade no fim de semana 23/08/2022 - Saúde, alimentação saudável, atividades físicas, descontração e, claro, muita vitalidade! Essa…
Os municípios têm competência para legislar sobre consumo somente quando se trata de assunto de interesse predominantemente local. Assim, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de…
Há cerca de dez anos, Maceió tem sido o palco de uma das situações mais dramáticas da história da urbanização no Brasil: o processo de afundamento de grande parte da cidade,…
Essa e outras irregularidades configuraram dano moral coletivo Ministro Augusto César 23/08/22 - O WMS Supermercados do Brasil, do município gaúcho de Santo Ângelo, terá de pagar R$ 150 mil de…
É abusiva a recusa de cobertura de procedimento voltado ao tratamento de doença coberta pelo plano de saúde contratado sob o argumento de não constar da lista da ANS. ReproduçãoPlano de…
Em todo ano eleitoral a imprensa usa e abusa da divulgação da lista que os tribunais de contas precisam encaminhar à Justiça Eleitoral com a relação dos que tiveram as…
Por considerar que há falta de elementos que apontem a existência de eventual infração penal, o juiz Fábio Correia Bonini, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Bauru, arquivou uma…
A confissão realizada sem conhecimento de que o interlocutor estava sendo gravado não tem validade, tendo em vista a violação do direito ao silêncio do investigado. Esse foi o entendimento do…
