Segundo o processo, ele trabalhava 12 horas por dia em atividade perigosa Ministro Mauricio Godinho Delgado 24/05/22 - A Serede - Serviços de Rede S.A., de Curitiba (PR), foi condenada a…
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa com lançamento de cartilha anasiqueira Ter, 24/05/2022 - 13:27 Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa com lançamento de cartilha Conteúdo da Notícia Promovida anualmente…
Muito se debate sobre a possibilidade de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir pela taxatividade do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que é utilizado…
Se a perícia oficial concluir que um réu não está acometido por doença grave permanente, mas os documentos apresentados pela defesa indicam o contrário, deve prevalecer o atestado oficial. STF…
Empresa de publicidade e marketing é condenada a pagar indenização por danos morais por atos obscenos praticados pelo gerente da empresa willianssilva Ter, 24/05/2022 - 12:19 Empresa de publicidade e…
O Supremo Tribunal Federal, em 3 de maio de 2018, alterou sua jurisprudência para limitar o foro por prerrogativa, tendo como voto condutor o do ministro Luís Roberto Barroso, que…
Se foi inserido por emenda parlamentar em projeto de lei de conversão de medida provisória, um dispositivo legal não pode regular matéria sem pertinência com o objeto originário da norma. Com base no…
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF Ministra Dora Maria da Costa 24/05/22 - A vice-presidente do Tribunal…
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O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu todos os processos que tratem da inclusão, em reclamação trabalhista, de uma empresa do mesmo grupo econômico como responsável solidária, mesmo que ela não…
