Bonilha Filho: Decisão a favor de tabeliães de notas
A oportuna iniciativa do tabelião de notas e protesto de letras e títulos, da Comarca de Bebedouro (SP), Carlos Roberto Setonye de Campos, ao ajuizar ação de rito ordinário contra…
Semana da Aprendizagem estimula inserção de jovens no mercado de trabalho
A iniciativa da Justiça do Trabalho vai até 26 de agosto Semana da Aprendizagem 2022 - Aprender é Crescer - 22 e 26 de agosto 23/08/22 - Entre 22 e…
Divulgada lista de desembargadoras e desembargadores inscritos para vaga de ministro do TST
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 23/08/22 - A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu a inscrição de…
Carteiro motorizado obtém direito a recebimento adicional de periculosidade
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 23/08/22 - A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de pagar, de…
Carneiro Ribeiro: Cessão de créditos trabalhistas
A cessão de crédito, prevista no artigo 286 e seguintes do Código Civil, pode ser conceituada como um negócio jurídico bilateral ou sinalagmático, gratuito ou oneroso, pelo qual o credor, sujeito…
SP recebe 35ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Tributário
A edição deste ano do Congresso Brasileiro de Direito Tributário será promovida nesta semana, entre quarta-feira (24/8) e sexta-feira (26/8), no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo. O encontro discutirá…
Marques Castro: Requerimento administrativo perante o INSS
Este artigo tem por escopo aclarar o estágio atual da legislação e jurisprudência acerca de tema tão caro à vida dos cidadãos que necessitam da tutela do Estado-Juiz em demandas…
Golpe do novo número em aplicativos de celular
No golpe do perfil fake ou do novo número, o estelionatário utiliza-se de técnicas de engenharia social para enganar a vítima e a convencer a transferir dinheiro a suposto título…
Auxílio perdido por vínculo pode ser retomado após desligamento
Os beneficiários do auxílio emergencial que se empregaram no meio do período de concessão e deixaram de receber devido a vínculo empregatício passam a ter direito às parcelas residuais caso fiquem…
Marcelo Aith: Campanha e regras contra abuso nas ruas e redes
Começou oficialmente a campanha para as eleições 2022. Teremos uma disputa intensa à Presidência da República. Além disso, os eleitores poderão escolher o governador, senador, deputado estadual e federal. Portanto,…