O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em liminar, proibiu um posto de combustível de oferecer o sistema de autosserviço — sem frentistas — aos seus clientes.…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 24/05/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST cassou a…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 24/05/22 - A interação no mundo virtual ocorre a todo o momento e,…
Os mais velhos devem lembrar dos Jetsons e os mais novos, com certeza, curtiram as duas filmagens de Blade Runner. Estas ficções têm em comum a profusão de veículos voadores…
Por determinação da juíza Ana Paula Abreu Filgueiras, da Vara de Execuções Penais, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi transferido do Quartel do Humaitá para o Grupamento…
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Em pleno ano eleitoral, e estando na vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, desde setembro de 2020, e do Regulamento Europeu de Proteção de Dados,…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou recurso contra a decisão que arquivou uma notícia-crime ajuizada por ele contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O relator do…
As vantagens pecuniárias devem estar sempre associadas ao interesse público e às exigências do serviço, não podendo ser utilizadas como forma de aumento dissimulado da remuneração dos servidores, sob pena de…
No julgamento do RE 796.376/SC, que possui repercussão geral, discutiu-se, à luz dos artigos 1º, IV, 5º, II e XXXVI, 37, caput, 156, §2º, I e 170 da Constituição Federal, o…
