Presidente do TST recebe advogados para café da manhã
24/08/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu para um café da manhã de cortesia…
Eduardo Benones: Controle da atividade de inteligência policial
Ao Ministério Público foi outorgado pelo politi brasileiro um extenso mandato (artigo 129, da CRFB). Dentre os poderes delegados ao MP pela Assembleia Nacional Constituinte (Constituency) [1] está o de exercer o…
TSE cassa deputado que usou triangulação para legitimar doações
Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu cassar o mandato do deputado estadual Neri Geller (PP) por abuso do poder financeiro na campanha de 2018. Com a decisão,…
Reduzido bloqueio de créditos de empresa mineira de comunicação
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 24/08/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do…
Brumadinho: situações concretas motivam diferenças nos valores das indenizações
Os casos envolvem a morte de uma engenheira e os traumas psíquicos de um motorista que sobreviveu ao rompimento da barragem Vista aérea da área afetada pelo rompimento da barragem…
A empresa pode despedir um empregado durante o período de férias? | Quero Post
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 24/08/22 - O quadro Quero Post desta semana traz o questionamento do Danilo…
TRT-15 promove ações regionais na Semana Nacional de Aprendizagem
TRT-15 promove ações regionais na Semana Nacional de Aprendizagem anasiqueira Qua, 24/08/2022 - 15:55 TRT-15 promove ações regionais na Semana Nacional de Aprendizagem Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do…
Streck e Linhares: Os 140 anos de Luiz Gama
Hoje, 24 de agosto de 2022, faz 140 anos que faleceu, em São Paulo, Luiz Gonzaga Pinto da Gama. Um dos maiores Heróis nacionais, com "H" maiúsculo mesmo, é considerado, pela…
Paródia musical em propaganda eleitoral não depende de autorização
O uso de paródia musical em propaganda eleitoral não depende de autorização prévia do autor da obra original, desde que cumpra requisitos de modo a evitar prejuízo aos interesses legítimos…
Condição de policial implica aumento da pena no crime de extorsão
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial condenado pelo crime de extorsão. Segundo o colegiado, o fato de…