Na fase de instrução do processo, quando o juízo precisa ouvir uma pessoa que mora em outra comarca, é utilizado um instrumento chamado carta precatória: uma solicitação formal para que…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 25/05/22 - O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, assinou ato que instituiu…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 25/05/22 - O presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, assinou…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O quadro Quero Post esclarece a dúvida da Jenifer Oliveira, que enviou a seguinte…
A convocação da juíza Renata Mota Maciel, da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo, para atuar, pelo período de um ano, no gabinete do…
O Ministério Público fluminense instaurou procedimento investigatório criminal para apurar as circunstâncias das 25 mortes ocorridas durante operação policial promovida na Vila Cruzeiro, zona norte do Rio de Janeiro, na…
Dentre as estruturas clássicas de resolução de conflitos e técnicas alternativas de solução de disputas sociais, encontram-se a autotutela, a autocomposição e a heterocomposição. A autotutela é considerada o meio…
É competência da Justiça Eleitoral o processamento e a apuração dos fatos que contenham relevantes indícios de falsidade ideológica e demais infrações penais eleitorais. Ministro Gilmar Mendes reconheceu a incompetência…
Recentemente, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) divulgou operação de interceptação de passageiro no aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, que pretendia transportar…
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (25/5) traz o julgamento conjunto de dois processos que discutem a validade de normas coletivas de trabalho que restrinjam ou…
