Por considerar que houve tratamento diferenciado a alguns detentos, a Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (3/5) a transferência do ex-governador Sergio Cabral e de outros cinco presos da…
A descrição de condutas abstratas a partir de irregularidades administrativas na forma como o Flamengo alojava os atletas de suas categorias de base não basta para oferecer denúncia e processar…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Primeira Turma rejeitou agravo do Banco Fibra S.A. contra decisão que reconhecera o…
O acordo firmado com a Apae possibilitará a atuação imediata de quatro jovens com deficiência intelectual em postos de trabalho no Tribunal 03/05/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST)…
A imunidade concedida aos congressistas por suas opiniões não comporta discursos difamatórios, somente declarações vinculadas ao mandato político. Esse foi o entendimento da maioria da 2ª Turma do Supremo Tribunal…
Uma ação rescisória que foi extinta sem resolução do mérito devido à falta de depósito prévio de 5% sobre o valor da causa vai render aos advogados da parte ré…
O auditório da Enamat receberá o nome do ministro, que presidiu o TST de 2002 a 2004 Ministro Francisco Fausto 03/05/22 - O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Não são raros casos de empresas que realizam ações constrangedoras sob a justificativa…
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira (3/5) o Edital 6/2022, que antecipa em um dia, para 11 de maio, às 9h, a sessão presencial do Pleno destinada à…
No último dia 12 de abril, a Receita Federal e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciaram as bases da nova legislação brasileira em preços de transferência — ou…
