Primeira defensora pública indígena do Brasil, Aléssia Pâmela Bertuleza Santos assumiu recentemente o cargo. Da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, no norte da Bahia, ela tem 29 anos e,…
O Veirano Advogados tem nova sócia: a advogada Mariella Gondim Rocha. Com mais de duas décadas de experiência, ela passa a integrar o time de infraestrutura do escritório, no qual…
Antes de mais nada, é importante deixar claro que o presente artigo de forma alguma busca menosprezar o enorme problema que são (e sempre foram) os altos índices de crimes…
Na quarta-feira (6/7), o Tribunal Superior Eleitoral anunciou que vai refazer o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O novo modelo vai permitir que os partidos…
"Sistemas longevos" — como os regimes democráticos no Ocidente — avançaram no tempo sem grandes alterações ao longo do século 20. Sobretudo naqueles moldados após a Primeira Grande Guerra, basicamente…
Conforme a Orientação Jurisprudencial 41 do Tribunal Superior do Trabalho, nos casos em que as alegações sobre a doença ocupacional do empregado pareçam críveis, é irrelevante se a norma coletiva…
É notório que o Brasil é um país de dimensão continental e dotado de uma vasta quantidade de riquezas minerais. Tanto isso é verdade que a atividade mineradora atual, com…
Por entender que o restabelecimento da prisão foi devidamente fundamentado, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de suspensão da prisão preventiva da professora Monique Medeiros, acusada…
Recentemente, três decisões proferidas por cortes constitucionais indicaram caminhos inteiramente opostos para o tratamento das políticas públicas de enfrentamento das mudanças climáticas globais. A (1) Suprema Corte dos Estados Unidos…
O Código Tributário Nacional permite o reconhecimento da responsabilidade da exação tributária a terceiros no âmbito administrativo ou judicial. Desde já, toma-se como premissa que a existência de grupo econômico…
