Será realizado em Lisboa, a partir de iniciativa do Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe), o evento "Desafios do Desenvolvimento: O Futuro da Regulação Estatal", entre 17 e 21 de abril…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira (7/4), a partir das 14h, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 651) ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra o Decreto Presidencial…
Encontro foi realizado nesta quarta-feira (6), no edifício-sede do TST Ministro Emmanoel Pereira com o presidente da emissora, Luiz Cláudio Costa, o diretor institucional, Marcelo Cordeiro, e o diretor executivo,…
A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça editaram um provimento que trata das audiências de custódia e dos plantões judiciários em primeiro grau. As deliberações…
Veículos usados para o transporte de drogas ilícitas e apreendidos pela Justiça não podem mais ser devolvidos aos antigos donos. É o que prevê a Lei 14.322/2022, publicada nesta quinta-feira…
Em visita ao Palácio do Planalto, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, entregou ao presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (6), a defesa da adesão do…
Até o século 16, a infância correspondia a um período de total dependência da criança dos pais, sem nenhum tipo de concessão de liberdade ou escolha. Diferentemente do que se…
*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. Organizado como um espelho da…
Publicado nesta terça-feira (5/4), o Decreto nº 11.034/2022 estabelece diretrizes para operação de serviços de atendimento ao consumidor por fornecedores que atuam em setores regulados. Nesse ponto, em princípio, apenas…
Ele não apresentou prova para legitimar esse direito Ministra Morgana Richa 07/04/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um engenheiro civil,…
