Juiz suspende leilão de imóvel por nulidade de notificação de banco
Por entender que o banco Santander violou o princípio da boa-fé-objetiva, o juiz Sílvio César dos Santos Maria, da 15ª Vara Cível e Empresarial do Tribunal de Justiça do Pará,…
Ney Castelo Branco: Segregação por política e religião
Em The Righteous Mind (why good people are divided by politics and religion), Jonathan Haidt, filósofo e psicólogo moral (social), professor na New York University, autor desse livro com recente…
Apesar de decisão do STJ, TJ-SP diz que rol da ANS é exemplificativo
Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura e custeio de tratamento sob o argumento de natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da…
TST promove mesa redonda sobre diversidade e pluralidade no ambiente de trabalho
Evento será realizado de forma virtual, nesta quinta (30), a partir das 9h30 Banner do evento "Diversidade e Pluralidade no Ambiente de Trabalho", na quinta-feira (30), às 9h30 27/06/22 -…
TRT-15 registra recorde de acórdãos publicados nos cinco primeiros meses do ano
TRT-15 registra recorde de acórdãos publicados nos cinco primeiros meses do ano edersantana Seg, 27/06/2022 - 16:41 TRT-15 registra recorde de acórdãos publicados nos cinco primeiros meses do ano Conteúdo…
Lucas Cesar: Dispensa em massa na decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese do Tema 638 da repercussão geral quanto às dispensas coletivas havidas antes da reforma trabalhista, e em sentido contrário de recentes decisões…
Mauro Campbell defende respeito à gestão de precedentes no Brasil
Corriqueiramente, no Brasil, surgem decisões descontextualizadas do quadro jurisprudencial já fixado. A gestão de precedentes de nada valerá se a cultura nacional não mudar e se todos os operadores do Direitos…
Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (27/06)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 27/06/22 - A Terceira Turma do TST decidiu, por unanimidade, afastar a prescrição declarada…
Arléo e Santos: TSE e a fraude à cota de gênero
Na sessão de julgamento do último dia 21 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e reconheceu fraude à cota de gênero…
Advogado ressalta avanços da inteligência artificial no Brasil
O Brasil está muito avançado em relação à inteligência artificial. Atualmente, tais tecnologias permitem a pesquisa de jurimetria e fazem com que o advogado saiba qual é o entendimento preponderante…