Licença óbito: entenda quais os direitos dos empregados em caso de falecimento na família | Boato ou Fato
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 27/06/22 - Um…
Sindicato vencido em dissídio coletivo pagará honorários advocatícios | Programa completo
24/06/22 - Confira os destaques dessa edição: (00:42) Sindicato que ficou vencido em dissídio coletivo terá de pagar honorários advocatícios. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior…
Banco do Brasil é condenado por coagir empregados | Giro pelas Turmas
24/06/22 - Confira alguns julgamentos de destaque realizados pelas Turmas do TST: (00:09) Banco é condenado por coagir empregados a desistir de ações trabalhistas. O Banco do Brasil S.A. terá…
O Direito do Trabalho está “por fora”!
Há nisto alguma exageração; mas é bom ser enfático, uma ou outra vez, para compensar este escrúpulo de exatidão que me aflige[1]. Machado de Assis O TRT da 24ª Região…
Gabriel Ciríaco: O delegado e a cadeia de custódia
O tema da cadeia de custódia, embora a regulamentação legal tenha se dado apenas em 2019 por meio da Lei Federal nº 13964/19, já é discutido há algum tempo. Com…
Membro do Legislativo não pode compor conselho municipal de cultura
Um representante da Câmara Municipal, ainda que por intermédio de pessoa diversa do parlamentar, não pode integrar conselhos municipais e interferir diretamente em assuntos administrativos da competência do chefe do…
CNJ fortalece alternativas penais com qualificação de serviços
Com o crescimento acelerado da população prisional no Brasil na década de 90, as alternativas penais ganharam espaço para evitar a prisão como única resposta no campo da responsabilização. Quase…
Fabricante não responde por produto encomendado por contrafator
No sistema da Lei de Propriedade Industrial brasileira, não se pode presumir a responsabilidade do fabricante de um produto industrial que lhe é encomendado por um contrafator. ReproduçãoFabricante não responde por…
Thiago Pedrosa: Comissões sobre valor à vista ou parcelado
Pelo terceiro mês consecutivo, entre janeiro e março de 2022, as vendas do setor do comércio varejista apresentaram crescimento de 1,3% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, segundo…
Acordo quer obrigar agressor a reembolsar despesas com vítima
Uma parceria do Conselho Nacional de Justiça com órgãos do governo federal, entre eles a Advocacia-Geral da União e o INSS, pretende aumentar o número de ações previdenciárias que buscam o ressarcimento…