Com Covid-19, Gilmar abre Fórum de Lisboa por vídeo
Diagnosticado com Covid-19 durante um exame de rotina, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fará a abertura do Fórum Jurídico de Lisboa nesta segunda-feira (27/6) por vídeo. O…
Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho no STJ
O Superior Tribunal de Justiça informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 230, de 22 de junho de…
Andrea Fassina, apresentadora da TV Justiça , morre aos 52 anos
Morreu neste sábado (25/6) a jornalista Andrea Fassina, 52, editora e apresentadora da TV Justiça, em decorrência de um infarto. A jornalista Andreia Fassina, 52 anos Reprodução Andrea trabalhava na emissora desde 2019,…
Henrique Ricci: Sujeição do crédito de ato cooperativo à RJ
Uma das muitas inovações da Lei 14.112/2020, que reformou a 11.101/2005, foi o acréscimo do §13 ao artigo 6º, que prevê: "Não se sujeitam aos efeitos da recuperação judicial os contratos…
Saiba como o STJ tem aplicado a teoria do desvio produtivo
No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em tempo significa muito mais lidar com a sua escassez do que com a sua abundância. Se tomado…
TCU retoma processo contra o consórcio de Curitiba
O Tribunal de Contas da União, por meio do ministro Bruno Dantas, retomou neste sábado (25/6) o processo que cobra de integrantes do consórcio da "lava jato", liderado pelo ex-procurador Deltan Dallagnol, a restituição de…
Marcel Monroe: Luva de Pedreiro e a ação de exigir contas
Iran Santana Alves, conhecido mundialmente pelo pseudônimo "Luva de Pedreiro", transformou-se em uma celebridade internacional pelo seu modo simples e irreverente em comemorar belos gols em um precário campo de várzea,…
Julgamento antecipado parcial de mérito e processo antiexacional
Cinco pilares escoram estruturalmente o conteúdo normativo do código de processo civil de 2015 (CPC/2015), (1) efetividade, (2) cooperação, (3) consensualização, (4) primazia da análise de mérito e (5) desjudicialização…
Abordagem pragmática da Resolução CVM 59 e das informações ESG
Quando a Resolução CVM 59 foi publicada, em dezembro de 2021, o então presidente da autarquia afirmou que a "reforma da Instrução 480 representa mais um marco da agenda de…
Wesley Costa: Constitucionalidade da cobrança antecipada do ITBI
Em março de 2022 o PSDB ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ADI 7.086 pleiteando o reconhecimento da incompatibilidade da cobrança antecipada do Imposto Sobre Transmissão de Bens eImóveis (ITBI)…