Araújo, Cabulão & Degolin Sociedade de Advogados
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Sem Categoria

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Ao vivo – assista ao webinário “PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”

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  • Post publicado:11/03/2022
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O evento, aberto ao público, está no ar no canal do TST no YouTube até às 12h45 11/03/22 - O webinário “#PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”…

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Técnico da Petrobrás anistiado tem contagem de tempo de afastamento reconhecida 

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  • Post publicado:11/03/2022
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A decisão da 3ª Turma tem fundamento no princípio da isonomia. Fachada da sede da Petrobras. Foto: Agência Brasil 11/03/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o…

Continue lendoTécnico da Petrobrás anistiado tem contagem de tempo de afastamento reconhecida 

Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

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  • Post publicado:11/03/2022
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Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…

Continue lendoAgenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

Justiça aceita queixa-crime de Tabata Amaral contra Sérgio Camargo

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  • Post publicado:11/03/2022
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A 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, na última segunda-feira (7/3), recebeu e aceitou uma queixa-crime movida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, por difamação e injúria.…

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Rodrigo Cyrineu: A nova LIA e seus reflexos no Direito Eleitoral

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  • Post publicado:11/03/2022
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A Lei nº 14.230/2.021, chamada de Nova Lei de Improbidade em decorrência da profunda alteração na disciplina da matéria, para além de alterar profundamente o tratamento das ações de improbidade em…

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Thaís D. Zappelini: Fechar bilheterias fere direito de ir e vir

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  • Post publicado:11/03/2022
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Em meados de outubro passado, anúncio feito pelo governo do estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), trouxe a notícia do total encerramento das atividades…

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Juiz absolve Aécio e Andréa Neves da acusação de corrupção passiva

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  • Post publicado:10/03/2022
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A condição de funcionário público, por si, não induz à tipicidade penal do artigo 317 do Código Penal. Do contrário, haveria uma séria limitação à capacidade civil do agente público,…

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Aury Lopes Jr. presidirá comissão de prerrogativas da Abracrim

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  • Post publicado:10/03/2022
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A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) nomeou o advogado e colunista da ConJur Aury Lopes Jr. presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Criminal. Aury Lopes Jr.…

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Juiz anula ato que vetou nomeação de professora por gravidez

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  • Post publicado:10/03/2022
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O juiz Ronney Bruno dos Santos Reis, da Vara da Fazenda Pública de Prudentópolis (PR), concedeu mandado de segurança em favor de uma professora que teve a nomeação negada por…

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Juíza extingue ação de indenização de Carvalhosa contra Gilmar

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  • Post publicado:10/03/2022
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Por considerar que as declarações contestadas estavam atreladas ao exercício da função jurisdicional, a 31ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo extinguiu um processo no qual o advogado Modesto Carvalhosa…

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