Desobedecer ordem de parada em blitz de trânsito é crime, diz STJ
Desobedecer a ordem de parada de veículo dada por um funcionário público, seja ele policial militar ou não, é sempre crime. O ato se amolda à conduta prevista no artigo…
TST promove webinário “PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Tribunal Superior do Trabalho convida a sociedade, empresários, trabalhadores e a grande…
Existe um prazo mínimo para apresentação de atestado médico na empresa? | Quero Post
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A legislação não estipula um prazo para que o trabalhador apresente o atestado…
Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de quarta-feira (09/03)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 20 milhões…
8ª Câmara condena empresa por danos morais a empregada impedida de entrar de saia no estabelecimento
8ª Câmara condena empresa por danos morais a empregada impedida de entrar de saia no estabelecimento Ana Claudia de… Qua, 09/03/2022 - 16:41 8ª Câmara condena empresa por danos morais…
11ª Câmara condena restaurante por assédio sexual a trabalhadora
11ª Câmara condena restaurante por assédio sexual a trabalhadora Ana Claudia de… Qua, 09/03/2022 - 16:42 11ª Câmara condena restaurante por assédio sexual a trabalhadora Conteúdo da Notícia A 11ª…
Brasil-Europa: Os desenvolvimento e o futuro da regulação estatal
Retomar o desenvolvimento já era um grande desafio para o Brasil com a economia em ritmo desacelerado, antes da chegada da Covid-19. Essa tarefa se deparava com os avanços da…
Juíza dá liminar pouco mais de uma hora depois do pedido
A juíza Mayra Callegari Gomes de Almeida, da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP), concedeu uma liminar pouco mais de uma hora e vinte minutos depois da ação ser…
TJ-MG mantém condenação de homem por agressão à companheira
Confirmadas a autoria e a materialidade, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de um homem a 15 dias de prisão em regime aberto por ter batido…
Henrique Zigart: A catástrofe no julgamento da ADI nº 4.980
Está na agenda do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10/3) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.980, proposta pela Procuradoria-Geral da República em 2013, que visa o reconhecimento…