Em decisão desta sexta-feira (25/2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ameaçou bloquear o aplicativo Telegram por 48 horas, além de aplicar-lhe uma multa no caso de…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu o Grupo nesta quinta-feira (24). Fachada do edifício-sede do TST 25/02/22 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu um grupo…
Devido à recalcitrância, a 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal aumentou de R$ 10 mil para R$ 50 mil a multa diária pelo descumprimento de uma decisão judicial que proibiu a…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o afastamento do sigilo telemático da OPT Incorporadora Imobiliária e Administração de Bens Próprios Ltda. e reconheceu a perda de objeto…
A construção de uma racionalidade própria, e coerente com a ordem constitucional e convencional vigentes, para o Direito Eleitoral brasileiro tem estado no centro do debate acadêmico e doutrinário do…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Serviço Social…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O desembargador Sérgio Pinto Martins foi o indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro,…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Tribunal Superior do Trabalho aderiu à campanha SOS Petrópolis, que visa arrecadar…
Campanha “Não pule a infância” alerta para consequências do trabalho infantil Ana Claudia de… Sex, 25/02/2022 - 16:19 Campanha “Não pule a infância” alerta para consequências do trabalho infantil Conteúdo…
O delegado Paulo Maiurino não é mais diretor-geral da Polícia Federal que agora passa a ser comandada por Márcio Nunes de Oliveira. A mudança foi publicada no Diário Oficial da…
