O processo legislativo deve ser instruído com uma estimava do impacto orçamentário e financeiro nas hipóteses em que a proposição prevê renúncia a receita. Divulgação Lei que previa isenção de IPTU…
No último dia 25 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedentes os embargos de declaração interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) no caso Changri-lá, controvérsia envolvendo a…
Item de segurança precisa ser utilizado por todos. Descumprimento será apurado 03/06/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, assinou o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT n° 316,…
Corregedoria finaliza 2ª Edição do Banco de Talentos anasiqueira Sex, 03/06/2022 - 18:37 Corregedoria finaliza 2ª Edição do Banco de Talentos Conteúdo da Notícia A corregedora regional e a vice-corregedora…
À medida que o pleito eleitoral de 2022 se aproxima, as expectativas e tensões aumentam. A que já é cunhada de "eleição da desinformação" promete ser, senão a mais, uma…
Prestes a completar 20 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes será homenageado no próximo dia 13 com um almoço na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). O…
O terceiro ofensor também está sujeito à eficácia transubjetiva das obrigações, tendo em vista que seu comportamento não pode interferir indevidamente na relação negocial e, com isso, perturbar o normal…
No último dia 11 de abril, a Susep editou a circular nº 662, regulamentando o seguro garantia. Pretende-se, neste artigo, tecer algumas considerações em torno da aplicabilidade mitigada da nova regulamentação…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/06/22 - A biblioteca do TST apresenta o seguinte tema este mês: "Dumping…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/06/22 -A Quarta Turma do TST rejeitou o exame do recurso de um…
