Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo ST Ministra Dora Maria da Costa 23/05/22 - A vice-presidente do Tribunal…
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF 23/05/22 - A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Dora…
Nos últimos anos, o financiamento coletivo tornou-se uma maneira de arrecadação de recursos financeiros para vários fins. Também conhecido como crowdfunding ou "vaquinha virtual", ele está igualmente presente no universo…
* Este texto é uma versão corrigida de reportagem publicada anteriormente pela ConJur com erros Deputado que se desliga do partido com a anuência da legenda não deve perder o…
Evento aconteceria nesta terça-feira (24), às 18h. 23/05/2022 - A live "Teletrabalho e Trabalho Híbrido", que seria realizada nesta terça-feira (24), a partir das 18h, foi adiada. O ministro Alexandre Agra Belmonte,…
É possível submeter o contrato de sociedade em conta de participação à disciplina do Código de Defesa do Consumidor. Para isso, é preciso haver a caracterização do sócio participante ou…
A autofalência como medida de reestruturação empresarial somada com as alterações da Lei 14.112/20, que alterou a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), precisamente com o instituto fresh start, buscou na…
A primeira conciliação foi homologada pela vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa. Evento ocorre em todo o Brasil até a próxima sexta-feira (27). 23/05/2022 - A vice-presidente do Tribunal…
Aos 16 de março de 2022, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, confirmando decisão proferida aos 16 de setembro do…
A data do trânsito em julgado da sentença para a acusação não pode ser adotada como marco inicial do prazo prescricional, pois até o trânsito em julgado para ambas as…
