Exploração e abuso sexual: uma das piores formas de trabalho infantil
Entre 2017 e 2020, 180 mil meninas e meninos sofreram violência sexual no país - uma média de 45 mil por ano 18/05/22 - Uma triste realidade vivenciada por milhares…
Santos de Souza: Transformar aviões executivos em táxis-aéreos
No país assolado pela pandemia, o vai e vem de aviões executivos transformados em UTI aéreas demonstraram o aquecimento do setor da aviação pela alta procura desses serviços, o que…
Aposentadoria de casal que recebe salário mínimo não pode ser penhorada
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que suspendera a penhora de 30% das aposentadorias de um casal para o pagamento de…
Opinião: Redução dos benefícios fiscais fluminenses
A forte crise econômica enfrentada pelos estados, especialmente pelo Rio de Janeiro, fez com que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) editasse o convênio nº 42, que autorizou os…
Livro sobre direito de defesa ganha sua terceira edição
Se os juízes têm o dever de respeitar e proteger os direitos fundamentais, qual postura devem adotar diante do direito de defesa? Obra analisa aspectos do direito de defesa e…
TST fará audiência pública para discutir cota de pessoas com deficiência em serviços aeroportuários
A audiência, no dia 14/6, foi convocada pelo ministro Cláudio Brandão Pátio de aeroporto. Foto: Agência Brasil 18/05/22 - O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, convocou, para o…
Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes
O período de recebimento é limitado somente à expectativa de vida do trabalhador. Ministro Augusto César 18/05/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a possibilidade de…
Guerra na Ucrânia será tema de seminário online nesta quarta
O Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) fará nesta quarta-feira (18/5), a partir das 19h, o seminário online "Guerra na Ucrânia: Impactos na Geopolítica Global e…
PL que estrutura plano de carreira de servidores da DPU vai à sanção
O Senado aprovou, nesta terça-feira (17/5), projeto de lei que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da Defensoria Pública da União (DPU) e fixa o valor de suas…
Decisão da Suprema Corte dos EUA pode facilitar corrupção eleitoral
O financiamento de campanhas eleitorais nos EUA tem umas regras pouco vistas por aí. Por exemplo, as doações são feitas ao comitê de campanha eleitoral de cada candidato — não…