Por entender que houve descumprimento da decisão que proferiu na Reclamação 34.403, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou, nesta segunda-feira (7/3), a determinar que o Tribunal de…
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu nesta segunda-feira (7/3) uma marcha contra a misoginia, que foi um protesto contra as declarações sexistas feitas recentemente pelo deputado…
Para evitar aglomerações na sala de espera, as consultas médicas serão feitas inicialmente por telemedicina 07/03/2022 - A Secretaria de Saúde informa que continuará a receber atestados médicos apenas pelo e-mail: pericia.atestado@tst.jus.br, por…
Para a 7ª Turma, a peça não exige a interferência do Poder Judiciário para impedir a sua veiculação Detalhe de mão segurando controle remoto de TV 07/03/22 - A Sétima…
A escalada dos crimes cibernéticos, expressa pelos vazamentos de dados de milhões usuários, sequestros de dados e por uma miríade de golpes por meio da internet e redes sociais, catalisa…
Para evitar lesão grave e de difícil reparação ao estabelecimento comercial, o desembargador Marcelo L. Theodósio, da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Assistência jurídica gratuita do Estado é garantida em lei. O artigo 98 do Código de Processo Civil…
A nova versão homenageia as mulheres que participaram da Semana de Arte Moderna de 1922. 07/03/22 - O Tribunal Superior do Trabalho está relançando, completamente atualizada e aperfeiçoada, a exposição virtual…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pirelli Pneus…
A "revisão da vida toda" teve o voto de minerva do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 25 de fevereiro, e o placar ficou…
