Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Em audiência de conciliação conduzida pelo ministro Agra Belmonte, representantes das empresas do…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 1.942.196, 1.953.046 e 1.958.567, de relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão…
A invasão injustificada e não provocada da Ucrânia por tropas da Federação Russa é fonte de enormes preocupações ambientais, dadas as peculiares condições do país. O observatório de conflitos e…
A luta em favor dos direitos das mulheres, celebrada mundialmente neste 8 de março, é um desafio que enfrentamos há décadas sem que o problema se resolva em definitivo. O…
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que obriga o município de Mato Grosso, localizado no sertão do estado, a adotar medidas para implantação…
Por ocasião da 109ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada pela Organização Internacional do Trabalho em 2021, virtualmente, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) apresentou propostas para…
Há exatos dez anos, a Resolução 561/12 revolucionaria o Tribunal de Justiça de São Paulo no que tange à prevenção e ao combate à violência de gênero. A criação da Coordenadoria da…
Atualmente, seis mulheres compõem o Tribunal. Em sentido horário, ministras Delaíde Arantes, Dora Maria da Costa, Kátia Arruda, Morgana Richa, Maria Helena Mallmann e Maria Cristina Peduzzi 08/03/22 - O…
Em artigo, o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, repele retrocessos e reflete sobre a injustiça estrutural em relação às mulheres. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 08/03/22 - Março,…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior negou recurso em Habeas Corpus que buscava a soltura de um advogado que foi preso preventivamente por ter atropelado uma servidora pública…
