O Código de Processo Civil de 2015 trouxe o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) como importante instrumento de uniformização das decisões judiciais, regulado nos artigos 976 a 987…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Abril marca o mês da prevenção dos riscos de acidentes de trabalho e…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST ratificou decisão que não…
São inconstitucionais os decretos presidenciais que alteraram a composição de órgãos públicos do setor, como o Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Conselho Nacional da…
Em outubro do ano passado, estreou nos cinemas espanhóis o novo filme do consagrado diretor Pedro Almodóvar. "Mães Paralelas", que não demorou a chegar às telas brasileiras, conta a história…
O evento, em sua sexta edição, busca alcançar o maior número de soluções consensuais de conflitos 28/04/22 – A sexta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de…
A cada novo ano, os estudantes, os pais e responsáveis e as próprias instituições públicas e privadas de ensino enfrentam o desafio que é a realização das matrículas. Esse período…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, o cálculo da adequação dos benefícios previdenciários concedidos antes da Constituição Federal de 1988 aos…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Banco Fibra…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho ratificou…
