Fibe inaugura era dos congressos multidisciplinares em Lisboa
Bons eventos científicos, ou acadêmicos, são montados como um livro. Cada mesa é um capítulo e cada palestrante é um autor. Ao final, tenta-se esgotar um tema indicando as possíveis…
Teixeira e Campanha: Direito ao silêncio parcial
No último dia 5 de abril, ao julgar o HC nº 703.978, de relatoria do ministro Olindo Menezes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou questão jurídica que tem sido frequente objeto…
Nova Lei prevê assistência humanitária para grávidas na prisão
A Lei 14.326, que prescreve tratamento humanitário para grávidas sob a tutela do Estado, entrou em vigor nesta terça-feira (12/4). A norma inova ao prever tratamento livre de constrangimento e…
Diferença de caixa: o empregado é obrigado a pagar? | Quero Post
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O quadro Quero Post, traz uma dúvida enviada por e-mail: " Trabalho como…
Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de quarta-feira (13/04)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Terceira Turma do TST condenou a Seara Alimentos Ltda. a pagar indenização…
Direito a isenções tributárias em ano eleitoral
Neste momento econômico de graves dificuldades para o setor produtivo e para os contribuintes em geral, o emprego de incentivos fiscais ou de medidas de desoneração podem ser um dos…
STF valida meia-entrada para professores da rede pública em SP
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade de lei do estado de São Paulo que instituiu a meia-entrada em estabelecimentos de lazer e entretenimento para professores e professoras das redes…
Frigorífico indenizará empregado que tinha de circular em trajes íntimos em barreira sanitária
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Seara Alimentos Ltda.…
PIS/Cofins e fretes intercompany: “De Volta para o Futuro”?
O filme "De Volta para o Futuro" ("Back to the Future", 1985, de Robert Zemeckis) é um clássico da cultura pop. Fora os méritos técnicos e artísticos, a ideia de…
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…