O 9o Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no mês de março de 2022, evidenciou a preocupação do setor produtivo nacional com a…
Uma das premissas do Direito do Consumidor é a proteção daquela que é a parte mais vulnerável da relação. Em consonância com esse princípio, o artigo 14 do Código de…
Em abril de 2021 foi publicada a Lei 14.133, que agora rege as licitações e contratos administrativos, revoga alguns artigos da antiga Lei 8.666/1993 e acresce ao codex penal os…
A Justiça de São Paulo retirou a posse de Roberta Nagel, mulher do jogador de futebol Felipe Melo, atualmente no Fluminense, sobre um imóvel localizado em Santana de Parnaíba (SP),…
A 4ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro condenou o ex-deputado estadual Edson Albertassi por improbidade administrativa e suspendeu seus direitos políticos por oito anos. Albertassi nomeou dois…
Inspirado pela publicação de um artigo sobre intraempreendedorismo de autoria do diretor financeiro do escritório, Gilberto Santos, o Fragata e Antunes Advogados decidiu incentivar ideias inovadoras entre os seus funcionários. E criou, em 2021, o…
O Partido dos Trabalhadores protocolou no Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (12/4), três representações por propaganda negativa antecipada feita por grupos políticos e eleitores por meio da instalação de outdoors…
Juiz do Trabalho não pode impedir que partes e testemunhas façam audiências virtuais em escritórios de advocacia. Com esse entendimento, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou na última sexta-feira (8/4) o delegado da Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves por abuso de autoridade, denunciação caluniosa e fraude processual. Alves é…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST decidiu que a Defensoria…
