Sem Categoria

A Alemanha tem jurisdição penal universal para processar e julgar crimes contra a humanidade, crimes de guerra, de genocídio e agressão armada, dentre outros. O que isso significa, quais as…

Nesta quinta-feira (7/4), a Meta, empresa responsável por Facebook e Instagram, informou a remoção de uma rede de contas e páginas responsáveis por compartilhar informações falsas sobre temas ambientais na Amazônia. Segundo…

É possível a intervenção do Poder Judiciário para recompor o equilíbrio financeiro dos contratos. Assim entendeu a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao…

Com base na retroatividade da lei mais benigna ao réu, a Vara Única de São Bento (PB) utilizou o texto da nova Lei de Improbidade Administrativa para reconhecer a prescrição…

Nesta quinta-feira (7/4), a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal assinaram uma portaria conjunta para adoção de mecanismos mais rápidos e eficazes em pedidos de repatriação de ativos de origem ilícita localizados no…

TRT-15 e OAB-SP realizam nova rodada de diálogo institucional Willians Faust… Qui, 07/04/2022 - 18:18 TRT-15 e OAB-SP realizam nova rodada de diálogo institucional Conteúdo da Notícia A presidente e…

Corregedoria Regional realiza correição presencial no FT de Rio Preto  Willians Faust… Qui, 07/04/2022 - 18:12 Corregedoria Regional realiza correição presencial no FT de Rio Preto  Conteúdo da Notícia A Corregedoria…

Presidência e Corregedoria se reúnem para discutir a instalação da 5ª VT de Jundiaí Ana Claudia de… Qui, 07/04/2022 - 19:49 Presidência e Corregedoria se reúnem para discutir a instalação…

Todo dia 1º de janeiro torna-se um dia de festa, pois grandes obras de todos os gêneros entram em domínio público em razão do transcurso de seus prazos de proteção.…

O Estado tem o dever de proteger o meio ambiente e de assegurar a participação da sociedade na formulação de políticas públicas para o setor. Com esse entendimento, quatro ministros…