Gari receberá adicional de insalubridade em grau máximo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SS Empreendimentos e Serviços, de Natal (RN), a pagar a diferença entre o adicional de insalubridade em grau médio e…
TRT-15 apoia destinação parcial do IRPF a Fundos de Direitos das Crianças e Adolescentes
TRT-15 apoia destinação parcial do IRPF a Fundos de Direitos das Crianças e Adolescentes Ana Claudia de… Ter, 05/04/2022 - 17:38 TRT-15 apoia destinação parcial do IRPF a Fundos de…
Normas para gestão de precatórios serão atualizadas, decide CNJ
A fim de atualizar e aperfeiçoar as normas que regulamentam a atuação dos tribunais na gestão dos precatórios, o Conselho Nacional de Justiça criou um grupo de trabalho responsável por…
Divergência no STJ sobre natureza de PGBL e VGBL afeta proteção
Há na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça uma diferenciação na maneira como são classificadas as verbas aportadas em planos de previdência privada aberta, como PGBL e VGBL. Elas podem…
STF valida espaços para mulheres e crianças em ônibus do RJ
Câmara dos Vereadores pode apresentar projeto de lei que proteja minorias. Contudo, não pode propor alterações em contrato de concessão, pois se trata de matéria de competência exclusiva do chefe…
Justiça liberta Monique Medeiros, mas mantém prisão de Dr. Jairinho
Visando proteger a integridade física da acusada, a juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, substituiu a prisão preventiva de Monique Medeiros, denunciada pela…
Trabalho e Justiça | Fique por dentro da edição de terça-feira (05/04)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Primeira Turma do TST manteve a condenação da Vale S.A. ao pagamento…
Guilherme Barcelos: Nova LIA e “doutrina Teori”
A Lei n° 14.230/2021 trouxe várias alterações no bojo da chamada Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.492/92), tanto que passou a ser chamada de "Nova LIA". As alterações realmente…
Sem prova de má conduta, Ifood deve reativar cadastro de entregador
Os contratantes são obrigados a respeitar os princípios da probidade e da boa-fé. E, entre os deveres anexos à boa-fé objetiva, está o da confiança recíproca, ou seja, a expectativa…
Agente comunitária de saúde de Balsas (MA) tem direito ao adicional de insalubridade após 2016
Ficou constatado, em laudo pericial, o trabalho habitual e permanente em condições insalubres Ministro Lelio Bentes Corrêa 05/04/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devido o…