Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de segunda-feira (28/03)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Primeira Turma do TST manteve entendimento de que uma empregada de empresa…
Gabriela Guerra: Sem farmácia de alto custo: o que fazer?
A população brasileira vem sofrendo com a falta de medicamentos nas farmácias de alto custo, também conhecidas como Ceaf (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica). O serviço permite acesso a medicamentos no…
Faculdade é condenada por cobrar valores diferentes no mesmo curso
As universidades não estão proibidas de cobrar valores de mensalidade diferentes para alunos que estudem nos mesmos campus, curso e turno, desde que haja critérios objetivos para a concessão de…
Empresa pública deve reduzir jornada e manter salário de técnica com filha autista
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Primeira Turma do TST manteve entendimento de que uma empregada de empresa…
Pela primeira vez, Segunda Turma do TST é composta exclusivamente por mulheres
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume As sessões da Segunda Turma do TST, após as mudanças na composição dos…
Extinta ação de arrendamento com base em decisão que anulou compra
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça extinguiu uma ação de rescisão de arrendamento rural cujo autor alegava ser o arrendante de uma fazenda, após o falecimento do usufrutuário do…
Gilberto e Guilherme Melo: A loucura da Selic no Judiciário
"Artigo 3º — Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação…
Volkswagen e metalúrgicos fecham acordo de quase R$ 9 milhões em Taubaté
Volkswagen e metalúrgicos fecham acordo de quase R$ 9 milhões em Taubaté Ana Claudia de… Seg, 28/03/2022 - 13:08 Volkswagen e metalúrgicos fecham acordo de quase R$ 9 milhões em…
Mesa de Direito Comparado da 15ª debate soluções para conflitos coletivos
Mesa de Direito Comparado da 15ª debate soluções para conflitos coletivos Ana Claudia de… Seg, 28/03/2022 - 12:51 Mesa de Direito Comparado da 15ª debate soluções para conflitos coletivos Conteúdo…
Maria Fernanda Peralta: O controle nas sociedades anônimas
A Lei nº 14.195/2021, advinda da conversão da Medida Provisória do Ambiente de Negócios (MP nº 1.040/2021), promoveu alterações legislativas com vistas à desburocratização da atividade empresarial, tendo disposto acerca…